O procurador de justiça aposentado do Amapá, Ernandes Lopes Pereira, condenado pela morte do delegado da Polícia Civil Cid Júnior, morreu no último domingo (9) em...
Em uma decisão surpreendente, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) aprovou, em menos de 30 segundos, um aumento salarial para juízes e desembargadores do estado,...
O juiz de Direito Manuel Amaro de Lima, titular da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, julgou parcialmente procedente Ação...
Um juiz federal ordenou, na segunda-feira, 10, que o estudante palestino da Universidade de Columbia Mahmoud Khalil não seja deportado por enquanto, como parte da repressão...
Mais uma da Pró-Saúde: o MP do Pará tornou público na imprensa oficial do Estado a decisão final de processo administrativo onde a Promotora de Justiça...
Durante a 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TJE do Pará, realizada na quarta-feira, 12, desembargadores e desembargadoras, à unanimidade, julgaram inconstitucional a Lei nº...
Maurício César Mendes Rocha Filho, também conhecido como “Hétero Top”, foi julgado novamente em Belém nesta quinta-feira (13). Ele foi condenado a nove anos e quatro...
A justiça holandesa realizou uma audiência nesta quarta-feira (12) de uma ação apontando impactos ambientais pela Norsk Hydro, desde 2002, nas cidades de Abaetetuba e Barcarena,...
Ana Paula Arósio, atriz que foi descoberta dentro de um supermercado, está há quase 13 anos longe da TV, desde que viveu a Ana Beatriz da...
Uma lei federal levou a União a abrir mão de R$ 11 bilhões em recursos que eram públicos para pagar um bônus mensal para advogados e...