O prefeito de Marabá, o honesto Tião Miranda, continua “metendo ficha” nos contratos milionários. Recentemente, o Diário Oficial trouxe duas portarias com contratos nababescos. O primeiro,...
À unanimidade, o Pleno do TJE do Pará julgou procedente o Processo Administrativo de Disciplinar (PAD), em desfavor do juiz Arielson Ribeiro Lima, por descumprimento de...
Os integrantes da guarda municipal têm função delimitada, não tendo atribuição de policiamento ostensivo. Com esse entendimento, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de...
Em São Paulo, grande parte dos frigoríficos estão fora das compras, com escalas de abates o suficiente para atender um mercado cuja característica tem sido a...
Jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Edmar Silva Pereira, concordaram com o entendimento do promotor de justiça Gerson Daniel da Silveira...
A Embraer está oferecendo bolsa de R$ 5 mil para estudantes interessados em trabalhar na aviação através do Programa de Especialização em Engenharia (PEE). Trata-se de...
Em sessão presidida pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, na quarta-feira, 2, o Pleno dirimiu o conflito de competência de um processo em favor...
Por considerar haver fundado receio de grave lesão ao erário ou risco de ineficácia de suas decisões de mérito, o conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal...
As principais Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) do segmento de ouro extraído de garimpo foram notificadas pelo Banco Central (BC) a eliminar todas as...
Sem novidades. Assim foi a votação realizada no site da OAB Pará, nesta quinta-feira, 03, que escolheu os seis nomes de advogados que concorrem à vaga...
