Todas as postagens marcadas "Direito"

A Facete. Os Alunos Prejudicados. O MPF. O TRF 1 e os Direitos Garantidos

Alunos e ex-alunos da Faculdade de Educação Tecnológica (Facete) – também identificada como Instituto de Fomento e Amparo à Ciência e a Tecnologia (Ifacete) – que...

O TJ do Amapá. A Carla Braga. Os 214 Dias. O Direito a Detração

A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá deu provimento ao Agravo impetrado pela ré, Carla Braga do Carmo, dando direito à detração do total...

O TJ do Amazonas. O Hamilton Saraiva. As Duas Desembargadoras. A Tentativa de Barrar Votos 

O desembargador Hamilton Saraiva dos Santos, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), surpreendeu os colegas ao apresentar uma proposta que pode barrar o voto de...

A Reforma do Código Civil. Os Familiares do Ex-cônjuge e a Pensão Para a Sogra

Olha só essa: A reforma do Código Civil abriu caminho para que familiares do ex-cônjuge tenham direito à pensão após a separação do casal, inclusive a...

O STF. O Advogado Geral do Estado. A ADI e a Escolha do Governador

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo da Constituição de Minas Gerais que estabelece que o advogado-geral do estado deve ser escolhido pelo governador entre integrantes...

Filipe Silveira. O Antagônico e a Entrevista

Filipe Silveira. O Antagônico e a Entrevista

O entrevistado deste domingo de O Antagônico é o advogado Filipe Silveira. Na conversa ele fala sobre os anos de estrada atuando na advocacia, o processo...