O Tribunal de Justiça do Pará negou Mandado de Segurança impetrado por Edimilson da Cruz Pereira, que solicitava a anulação do decreto governamental que tornou sem...
A Corregedora geral do TJ do Pará, Elvina Gemaque, declarou extinta a punibilidade do juiz da Vara Criminal de Altamira, Leonardo Ribeiro da Silva. O arquivamento...
A corregedora geral do TJE do Pará, Elvina Gemaque Taveira, mandou arquivar o Pedido de Providências nº. 0002663-89.2024.2.00.0814, que tem como requerente o juiz da 1ª...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará rejeitaram, por unanimidade, Embargos de Declaração em Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrados pela Assembleia Legislativa do Estado do...
Como vaticinado aqui em O Antagônico, Roberto Gonçalves Moura obteve 18 votos e foi eleito o novo presidente do TJE do Pará, para o biênio 2025-2027....
