O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale, que respondeu consulta formulada pelo Sindicato dos Servidores Públicos...
Mais uma “batata quente” na SEAP. A bola da vez é que, com a premissa da implementação do piso salarial da enfermagem, todo e qualquer servidor...
Ao encerrar o julgamento sobre o pagamento do piso nacional da enfermagem, no último dia 30 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) mais prejudicou do...
Após a publicação da Portaria GM/MS nº 597, de 12 de maio de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.581, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula...