Os desembargadores do pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará acompanharam, à unanimidade, o voto da desembargadora Ezilda Pastana Mutran, que negou provimento ao...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) determinou que 70% dos servidores da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) retornem às atividades para assegurar a...
A desembargadora Ezilda Pastana Mutran, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), concedeu efeito suspensivo a recurso da Câmara Municipal de Bragança e suspendeu...
O Tribunal Pleno do TJE do Pará, admitiu, à unanimidade, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5, nos autos do Processo nº 0808272-80.2023.8.14.0000),...
Vitória da Agropalma: a desembargadora Ezilda Pastana Mutran concedeu provimento reformando a sentença de primeiro grau que reconheceu a existência de fraudes nos registros públicos imobiliários...
