Disputas judiciais envolvendo personalidades do entretenimento são frequentes, e o cantor Carlinhos Brown agora enfrenta uma situação semelhante. A coluna teve acesso a um processo movido...
A justiça dos Estados Unidos condenou, nesta quarta-feira (19), o Greenpeace a pagar uma indenização de mais de US$ 660 milhões (R$ 3,7 bilhões) à empresa...
Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus condenou o Estado do Amazonas a indenizar em R$ 100 mil por dano moral os...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou 193 ações civis públicas contra 647 réus em razão de desmatamentos ilegais na Amazônia registrados entre janeiro de 2020 e...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso, nesta quinta-feira (12), contra sentença que condenou a empresa Norte Energia pelo crime de poluição culposa. A empresa...
Um casal que estava em processo de adoção de três irmãos e os devolveu, alegando, entre outros pontos, “ausência de gratidão” das crianças durante o período...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação do supermercado Econômico Comércio de Alimentos, de Belém , ao pagamento de indenização a...
A Justiça do Maranhão condenou o Mateus Supermercados a pagar R$ 10 milhões em danos morais coletivos pela queda de prateleiras de uma loja em 2020....
Crianças e jovens impedidos de frequentar a escola; cartões do Bolsa Família retidos por líderes religiosos; pessoas submetidas a trabalho forçado, sem remuneração nem direitos; castigos corporais...
Uma decisão proferida em primeira instância, pela Vara do Trabalho de Capanema, determinou diversas obrigações à Mejer Agroflorestal, além do pagamento de indenização por danos morais...
