Um casal que estava em processo de adoção de três irmãos e os devolveu, alegando, entre outros pontos, “ausência de gratidão” das crianças durante o período...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação do supermercado Econômico Comércio de Alimentos, de Belém , ao pagamento de indenização a...
A Justiça do Maranhão condenou o Mateus Supermercados a pagar R$ 10 milhões em danos morais coletivos pela queda de prateleiras de uma loja em 2020....
Crianças e jovens impedidos de frequentar a escola; cartões do Bolsa Família retidos por líderes religiosos; pessoas submetidas a trabalho forçado, sem remuneração nem direitos; castigos corporais...
Uma decisão proferida em primeira instância, pela Vara do Trabalho de Capanema, determinou diversas obrigações à Mejer Agroflorestal, além do pagamento de indenização por danos morais...
Você se lembra do meme ‘Já acabou, Jéssica’? O vídeo que mostrava uma briga entre duas jovens, uma delas com a camisa com a bandeira do...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin para suspender norma do Pará que prevê o pagamento...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente decisão da Justiça do Pará que havia condenado o jornal O Liberal, de Belém, ao pagamento...
O Diário da Justiça publicou, na sexta-feira, 25, uma portaria assinada pela então presidente do TJ, Célia Regina de Lima Pinheiro, determino a expedição de ofício...
O Diário Oficial do Estado do Pará publicou, na edição desta segunda-feira, 29, a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, datada de 30 de junho...
