Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin para suspender norma do Pará que prevê o pagamento...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente decisão da Justiça do Pará que havia condenado o jornal O Liberal, de Belém, ao pagamento...
O Diário da Justiça publicou, na sexta-feira, 25, uma portaria assinada pela então presidente do TJ, Célia Regina de Lima Pinheiro, determino a expedição de ofício...
O Diário Oficial do Estado do Pará publicou, na edição desta segunda-feira, 29, a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, datada de 30 de junho...
Além da perda de receitas futuras, a União identificou o risco de pagar indenizações bilionárias às empresas que arremataram blocos de petróleo na Margem Equatorial, faixa...
Reconhecendo a prática de assédio moral no caso, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) acolheu recurso de um ex-empregado e...
Decisão judicial que está rendendo, e muito: O juiz Ricardo André Maranhão Santiago, da 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua (PA), condenou a Natura a pagar...
