O Ministério Público Federal (MPF) considera ilegal a licença de instalação para a obra de derrocamento da hidrovia Araguaia-Tocantins, no Pará, assinada nesta segunda-feira (26) pelo...
O TJE do Pará instalou, nesta terça-feira, 10, a 3ª Vara de Juizado de Fazenda Pública da Capital. A cerimônia foi presidida pelo coordenador dos Juizados...
