O Pleno do TJE do Pará realizou, nesta quarta-feira, 19, a aprovação de processos de remoção de nove juízes(as) na 3ª entrância do Poder Judiciário do...
O Tribunal Pleno realizou nesta quarta-feira, 10, a aprovação de processos de remoção, pelo critério de antiguidade, de juízes(as) da 3ª entrância do Poder Judiciário do...
Não é recomendável convidar para a mesma roda de carimbó o juiz Jacob Arnaldo Campos Farache e a juíza Natasha Veloso de Paula Amaral de Almeida....
O Tribunal Pleno realizou nesta quarta-feira, 17, a aprovação de processos de remoção e promoção de juízes(as) da 2ª entrância do Tribunal de Justiça do Estado...
Em uma resolução aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na sessão presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso em 17 de outubro, uma série de benefícios...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), publicou no Diário da Justiça desta sexta-feira, 27, ofício circular destinado a juízes...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, por unanimidade, orientação que deverá ser obrigatoriamente aplicada por juízes no tratamento de casos de tráfico privilegiado. O...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (17) uma resolução que, na prática, vai permitir equiparar benefícios – como auxílios pagos além...
Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder Judiciário ganharam um canal importante de denúncia. Um provimento assinado pelo corregedor nacional de...
A liberdade de pensamento e de expressão é o direito mais evocado por magistrados e magistradas do Brasil que utilizam as decisões da Corte Interamericana de...
