Em uma vitória significativa para a magistratura, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (10) as regras para a permuta entre juízes. A regulamentação...
Turbinados pelo pagamento, em efeito cascata, de um penduricalho extinto há mais de 18 anos, tribunais de Justiça pagaram mais de R$ 500 mil a 125...
Entidades das justiças Federal, Eleitoral, Militar e do Trabalho, além dos membros do Ministério Público, divulgaram, nesta quarta-feira (4), notas conjuntas com críticas à PEC (proposta...
Durante a 44ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, ocorrida nesta quarta-feira, 27, desembargadores e desembargadoras aprovaram remoções e promoções de juízes(as) na 1ª entrância do Poder...
O Pleno do TJE do Pará realizou, nesta quarta-feira, 19, a aprovação de processos de remoção de nove juízes(as) na 3ª entrância do Poder Judiciário do...
O Tribunal Pleno realizou nesta quarta-feira, 10, a aprovação de processos de remoção, pelo critério de antiguidade, de juízes(as) da 3ª entrância do Poder Judiciário do...
Não é recomendável convidar para a mesma roda de carimbó o juiz Jacob Arnaldo Campos Farache e a juíza Natasha Veloso de Paula Amaral de Almeida....
O Tribunal Pleno realizou nesta quarta-feira, 17, a aprovação de processos de remoção e promoção de juízes(as) da 2ª entrância do Tribunal de Justiça do Estado...
Em uma resolução aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na sessão presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso em 17 de outubro, uma série de benefícios...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), publicou no Diário da Justiça desta sexta-feira, 27, ofício circular destinado a juízes...
