O Tribunal Pleno do Amazonas apreciou processos administrativos de remoção de magistrados para unidades da capital e do interior, conforme os critérios de cada edital —...
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) afastou, por 120 dias, três juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por má gestão, lentidão processual e possível...
O TJ do Pará publicou nesta quinta-feira (23) novas diretrizes obrigatórias para o recebimento, investigação e monitoramento de denúncias de tortura e maus-tratos contra pessoas privadas...
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta terça-feira (23) o acórdão do julgamento que extinguiu a possibilidade de aplicar a aposentadoria compulsória com remuneração como punição...
O Tribunal Pleno do Judiciário amazonense decidiu, em sessão de julgamento, a promoção e remoção de juízes para unidades judiciais das Comarcas de Manaus, Itapiranga e...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23), que verbas de caráter indenizatório, os chamados penduricalhos, somente podem ser pagas a...
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realizou, na manhã desta quarta-feira, 22, a 41ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do desembargador Roberto...
O TRF da 1ª região publicou decisão reconhecendo 32 localidades como de “difícil provimento” no âmbito da Justiça Federal. Isso significa que essas regiões enfrentam dificuldades...
Em uma vitória significativa para a magistratura, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (10) as regras para a permuta entre juízes. A regulamentação...
Turbinados pelo pagamento, em efeito cascata, de um penduricalho extinto há mais de 18 anos, tribunais de Justiça pagaram mais de R$ 500 mil a 125...
