Encerrou agora a pouca a discussão no TRE sobre uma confusa decisão liminar do ministro do TSE, André Ramos Tavares. Na decisão o ministro declara que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que busca impedir que parentes até segundo grau ocupem, simultaneamente, cargos de chefia nos Poderes Legislativo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, pediu vista e interrompeu o julgamento de um recurso da União contra uma decisão de Alexandre de...
Desembargadores do TJE do Pará acompanharam o voto do desembargador Leonam Gondim e cassaram a liminar que havia concedido liberdade provisória para Hilary Terezinha Oliveira Conceição....
Uma promotora de Justiça gerou constrangimento com colegas e com o Judiciário ao desmarcar duas vezes um julgamento do Tribunal do Júri para frequentar cursos. Um...
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, TRE- PA, julga, nesta quinta-feira, 27, o mérito da decisão do juiz eleitoral Antônio Carlos Koury, que em fevereiro deste...