Olha só essa história: em julgamento realizado no Fórum Criminal de Belém, Paulina Moraes Ferreira, 27 anos, foi condenada por homicídio culposo pela morte do companheiro,...
A justiça federal deu início ao processo para julgamento de 33 pessoas e 10 empresas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento em um complexo...
O Tribunal de Justiça do Amapá julgou, o pedido de Habeas Corpus (HC) n° 6002840-46.2025.8.03.0000, de relatoria do desembargador Agostino Silvério Junior. O HC é referente...
Na 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), realizada nesta quarta-feira, 23, desembargadores e desembargadoras aprovaram, por unanimidade,...
Na 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira, 23, desembargadores e desembargadoras julgaram o mérito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº...
Maurício César Mendes Rocha Filho, também conhecido como “Hétero Top”, foi julgado novamente em Belém nesta quinta-feira (13). Ele foi condenado a nove anos e quatro...
Após uma polêmica entre promotor e advogado gerar a suspensão de um júri em Pirapozinho/SP, o julgamento tem nova data para acontecer: será no próximo dia...
Mais um que caiu na malha fina. O Tribunal de Contas do Estado do Pará julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Terra Alta, Gilvandro Alves...
Encerrou agora a pouca a discussão no TRE sobre uma confusa decisão liminar do ministro do TSE, André Ramos Tavares. Na decisão o ministro declara que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que busca impedir que parentes até segundo grau ocupem, simultaneamente, cargos de chefia nos Poderes Legislativo...
