O ex-secretário de Saúde do Amapá, Gastão Calandrini, foi condenado pela Justiça Federal por participação em um esquema que desviou R$ 28,8 milhões de contratos de...
A justiça federal acolheu pedidos de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e, no último dia 13, condenou seis pessoas por envolvimento em um esquema de...
A justiça federal, por meio da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Pará, acolheu os pedidos formulados na Ação Civil Pública nº 1002904-47.2020.4.01.3900, ajuizada inicialmente...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da Unidade Instituto Caivs Ivlis Caesar (Unicic) e de seu representante legal por oferecer cursos sem o credenciamento...
A justiça federal condenou os ex-prefeitos de Rio Maria (PA) Eurico Paes Cândido Júnior e Gisvaldo Gratão por atos de improbidade administrativa em obras de saneamento...
A justiça federal acolheu pedidos de ação do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o ex-prefeito de Vitória do Xingu (PA) Liberalino Ribeiro de Almeida Neto,...
A Justiça Federal e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anularam três autos de infração ambiental que somavam R$ 1.597.500,00 em multas aplicadas pelo...
Acolhendo pedidos do Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (9), a justiça federal condenou o apresentador de programa de TV pela internet (WebTV) Raymmond Klebbert de...
A justiça federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus nove pessoas, entre elas ex-secretários do governo do Pará, por fraudes na...
A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Universidade Federal do Pará (UFPA) retifique com urgência o edital do processo...
