O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu a cassação dos mandatos do prefeito de Cametá, Victor Cassiano e de seu vice, Ênio de Carvalho....
Parauapebas. A Prefeitura. A Dataway Tecnologia. Os R4 17,3 Milhões. Os Pagamentos Retidos. O STJ e a Manutenção da Liminar da Rosileide ( 18 horas) JUNTAR...
A Central Nacional Unimed deverá devolver valores cobrados indevidamente desde 2020 a beneficiário de plano coletivo.A Decisão é da juíza de Direito Marcela Machado Martiniano, da 25ª Vara...
O juízo da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá (SJAP) deferiu, nesta terça-feira (18/02), pedido liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) para...
A 2ª Vara da Comarca de Tefé determinou que o município de Tefé apresente plano com o levantamento do número necessário de profissionais de educação, no...
A pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a justiça determinou que o município de Itacoatiara e o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de...
A justiça deferiu liminar nos autos da Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotora de Justiça...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do promotor de Justiça Gelvanny Trindade Lima, obteve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública movida contra...
A justiça estadual deferiu, na sexta-feira (10), pedido liminar do Ministério Público do Estado por meio de ação civil pública impetrada pelo promotor de Justiça de...
Olha só essa história: A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública...
