A Central Nacional Unimed deverá devolver valores cobrados indevidamente desde 2020 a beneficiário de plano coletivo.A Decisão é da juíza de Direito Marcela Machado Martiniano, da 25ª Vara...
O juízo da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá (SJAP) deferiu, nesta terça-feira (18/02), pedido liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) para...
A 2ª Vara da Comarca de Tefé determinou que o município de Tefé apresente plano com o levantamento do número necessário de profissionais de educação, no...
A pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a justiça determinou que o município de Itacoatiara e o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de...
A justiça deferiu liminar nos autos da Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotora de Justiça...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do promotor de Justiça Gelvanny Trindade Lima, obteve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública movida contra...
A justiça estadual deferiu, na sexta-feira (10), pedido liminar do Ministério Público do Estado por meio de ação civil pública impetrada pelo promotor de Justiça de...
Olha só essa história: A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública...
A justiça estadual do Pará acatou o pedido do Ministério Público e determinou que o município de Marituba, leia-se prefeita Patrícia Mendes, elabore, no prazo de...
De uma canetada só o juiz Augusto Cezar da Luz Cavalcante deferiu liminar determinado que cantores e bandas retirem de suas redes sociais a música “Leviana”,...
