O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária e da Cidadania de Castanhal, obteve decisão liminar...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) determinou que 70% dos servidores da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) retornem às atividades para assegurar a...
A 16ª Vara do Trabalho de Belém (PA) deferiu todos os pedidos do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) em Ação Civil...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de uma gerente da Avon Cosméticos Ltda. diagnosticada com depressão. A decisão levou em...
A Caixa Econômica Federal entrou com um processo contra a empresa Unindo Sonhos, da ex-BBB Paulinha Leite, conhecida pelas vitórias em diferentes loterias. A estatal defende...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) obteve decisão liminar favorável, em Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada contra gestores e servidores do município de...
A 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA) deferiu liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando que a empresa Manserv...
A justiça do trabalho deferiu pedido do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) e determinou que o restaurante Privillege Restô, localizado no...
O desembargador federal Marcus Vinícius Reis Bastos, deferiu liminar no início da noite desta terça-feira, 23, suspendendo a decisão da justiça que afastou Renata Mirella Freitas...
A Vara Única da Comarca de Irituia, que tem à frente o juiz Erichson Alves Pinto, proferiu sentença determinando que o município realize concurso público para...
