O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Pará, Hamilton Gualberto, deferiu liminar determinando que a Federação Paraense de Futebol entregue ao Clube do Remo todas...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Edson Fachin para suspender a ordem de exclusão de reportagem publicada no...
O juiz plantonista da Comarca de Tefé, Alex Jesus de Souza foi afastado do exercício de suas funções depois de ter concedido, no dia 15 do...
Olha só essa história: o Ministério Público do Estado do Pará obteve uma decisão favorável em sede de Ação Civil Pública com Pedido Liminar movida contra...
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA-AP) deferiu liminar, requerida pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), e determinou a suspensão imediata da cláusula...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin para suspender norma do Pará que prevê o pagamento...
Nesta segunda-feira, 31 de julho, a Justiça estadual deferiu Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), ajuizada em janeiro de 2023, por...
A Justiça do Trabalho deferiu pedido de liminar requerido pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) e determinou a suspensão da aplicação de uma cláusula do...
A juíza do trabalho Cristiane Siqueira Rebelo, determinou a imediata suspensão das eleições do, quadriênio 2023/2027, do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça...
Segue rolando na justiça o processo que pede a anulação da última eleição da OAB do Pará. Nesta quarta-feira, 26, o juiz federal substituto, Henrique Jorge...