A 16ª Vara do Trabalho de Belém (PA) deferiu todos os pedidos do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) em Ação Civil...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de uma gerente da Avon Cosméticos Ltda. diagnosticada com depressão. A decisão levou em...
A Caixa Econômica Federal entrou com um processo contra a empresa Unindo Sonhos, da ex-BBB Paulinha Leite, conhecida pelas vitórias em diferentes loterias. A estatal defende...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) obteve decisão liminar favorável, em Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada contra gestores e servidores do município de...
A 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA) deferiu liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando que a empresa Manserv...
A justiça do trabalho deferiu pedido do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) e determinou que o restaurante Privillege Restô, localizado no...
O desembargador federal Marcus Vinícius Reis Bastos, deferiu liminar no início da noite desta terça-feira, 23, suspendendo a decisão da justiça que afastou Renata Mirella Freitas...
A Vara Única da Comarca de Irituia, que tem à frente o juiz Erichson Alves Pinto, proferiu sentença determinando que o município realize concurso público para...
A 2ª Vara do Trabalho de Santarém (PA) acatou pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP),...
A justiça estadual determinou que a prefeitura de Acará realize concurso público para o preenchimento dos cargos vagos na administração municipal. A liminar é resultante de...
