Acompanhando voto da desembargadora Ezilda Pastana Mutran, a 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, negou...
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) acusou a Amazonas Energia de litigância de má-fé – agir processualmente de forma reprovável e violar os deveres de...
Olha só essa história: o juiz da 2ª Vara de Augustinópolis(TO) decidiu encerrar um depoimento depois que a ré de um processo criminal abriu uma garrafa...
