O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, participou da mesa da sessão solene de abertura pela comemoração do...
Na sessão, foi julgada procedente outra Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo MPPA que tinha como objeto declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 17.866,...
