O corregedor do TJE do Pará, o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, mandou para o arquivo uma Sindicâncias Administrativas Apuratória e uma Reclamação Disciplinar...
Três dias depois da imprensa nacional, através do Estadão, revelar um novo escândalo no TJE do Pará, a corte paraense, como de praxe, a exemplo da...
No próximo dia 22 de novembro o Tribunal Pelo do TJE do Pará fará a sessão de avaliação de juízes substitutos para fins de vitaliciamento, período...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização do Magistrado (PPA), no âmbito da Política Nacional de Gestão...
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter em vigor o dispositivo da Lei Complementar 152/2015 que fixa a aposentadoria compulsória de toda magistratura do Brasil em 75 anos....
Vitória dos magistrados: nesta terça-feira, 23, o plenário do CNJ finalizou julgamento iniciado em 2014 e determinou que os Tribunais de Justiça reajustem, imediatamente, o valor...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará tornou público no Diário da Justiça o Procedimento de Avaliação para fins de vitaliciamento de juízes em estado...
O Pleno do TJE do Pará considerou procedente a sete magistrados e parcialmente procedente a um magistrado processo administrativo que pedia a impugnação da lista de...