Na 41ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TJE do Pará, realizada na quarta-feira, 30, desembargadores e desembargadoras, por maioria de votos, concederam Mandado de Segurança...
Nesta quinta-feira, 28, a AJD – Associação Juízas e Juízes para a Democracia requereu ingresso como amicus curiae em mandado de segurança que questiona concurso do...
O desembargador Luiz Neto, negou provimento em Mandado de Segurança, que pedia liminar, para anular decreto de demissão, com a reintegração ao cargo, da Agente de...
Seis delegados concursados ingressaram na justiça e ganharam a parada contra ato praticado pelo Juízo de Direito da 2°Vara da Fazenda Pública de Belém. O Diário...
Os desembargadores do TJE do Pará denegaram à unanimidade um Mandado de Segurança cível, que tinha como impetrante Maria Elizabeth Queiroz Pinheiro e impetrado a presidência...
