O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, declarou, de uma chapuletada só, a inconstitucionalidade da Lei nº 9.493, de 2023, do Município de Oriximiná, que...
Uma missa de ação de graças reuniu o corpo diretivo do Poder Judiciário do Pará na Igreja de Santo Alexandre nesta segunda-feira, 3, em celebração pela...