O Poder Judiciário realizou, na última sexta-feira, 3, uma etapa fundamental do procedimento de mediação que envolve a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) marcou para o próximo dia 3 de julho audiência de mediação coletiva com o objetivo de buscar...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao procurador-geral de justiça do Pará a intervenção e mediação urgente do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em...
A nomeação da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) para a presidência da subcomissão de mediação da Comissão de Mediação de Conflitos Agrários foi...
O Diário da Justiça de quinta-feira, 07, tornou pública uma resolução assinada pela presidente do TJE do Pará, Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, que regulamenta...
