Nesta terça-feira, 9, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado (CSMP), julgou os certames de promoção e remoção de promotores de justiça do Pará.A sessão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria. Para os ministros, a...
A produção de documentos com o selo do Ministério Público (MP), conferindo-lhes um status supostamente “oficial”, destinados à utilização posterior pelo próprio MP durante as sessões...
O Supremo Tribunal Federal finalizou na noite desta segunda-feira, 20, julgamento que implica derrubada de um penduricalho histórico do Ministério Público — os chamados ‘quinto’, ‘décimo’...
O Ministério Público do Pará, na gestão do procurador geral César Mattar concretizou o 2º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada, autorizando a transferência de...
Representado pela Promotora de Justiça Juliana Dias Nobre, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) propôs Ação Civil Pública contra o Município de Abaetetuba para...
Será que no MP do Pará tem disso ?? O jornal Folha de São Paulo publicou uma extensa reportagem sobre os casos de assédio moral e...
Tá correndo um zum zum zum danado na disputa da vaga de procurador do Ministério Público, aberta com a saída da procuradora Conceição Gomes, que se...
Depois de 6 anos e meio de investigação (no período de 04.11.2015 a 24.06.2022), com direito a quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal, o Conselho...
Ao que tudo indica o Ministério Público girou a metralhadora na direção do diretor financeiro da Polícia Civil, o Rocco Giuseppe da Silva Farah. Tanto isso...
