O Ministério Público do Amazonas denunciou, na quinta-feira (19), o ex-animador do Boi Garantido, Felipe Júnior, por estupro de vulnerável contra a própria filha, de apenas...
O Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP), em sessão híbrida, efetivou a promoção do promotor de justiça Adriano Nonaka, por merecimento, e a remoção...
Dois vereadores em exercício participaram de uma luta de artes marciais mistas (MMA) no último fim de semana, em Porto Grande, a 105 km de Macapá....
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) assinou nesta terça-feira (5) um contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC) para organizar o novo concurso público da instituição....
Nesta terça-feira, 9, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado (CSMP), julgou os certames de promoção e remoção de promotores de justiça do Pará.A sessão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria. Para os ministros, a...
A produção de documentos com o selo do Ministério Público (MP), conferindo-lhes um status supostamente “oficial”, destinados à utilização posterior pelo próprio MP durante as sessões...
O Supremo Tribunal Federal finalizou na noite desta segunda-feira, 20, julgamento que implica derrubada de um penduricalho histórico do Ministério Público — os chamados ‘quinto’, ‘décimo’...
O Ministério Público do Pará, na gestão do procurador geral César Mattar concretizou o 2º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada, autorizando a transferência de...
Representado pela Promotora de Justiça Juliana Dias Nobre, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) propôs Ação Civil Pública contra o Município de Abaetetuba para...
