O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Benedito Gonçalves, concedeu liminar de urgência para manter no cargo o prefeito de Tucuruí, Alexandre Siqueira e seu vice Jairo...
Também no mérito da ADI 4.848, o STF rejeitou os argumentos dos Governadores de que haveria impossibilidade financeira para cumprimento da Lei nº 11.738, tese requentada...
O Ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, TSE , deferiu liminar no final da tarde desta segunda-feira, 26, determinado o imediato afastamento do cargo do...