Em cerimônia concorrida, com a presença de dezenas de autoridades, entre elas o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, as procuradoras de Justiça Silvana Nobre...
Na 427ª reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Amapá e 1ª Reunião Ordinária de 2025, os promotores de justiça Gláucia Porpino Nunes Crispino e...
A justiça deferiu liminar nos autos da Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotora de Justiça...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) propuseram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao estado do Pará...
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizou uma inspeção no recém-inaugurado Pronto Socorro Municipal de Ananindeua, situado no bairro do Coqueiro. A inspeção, que contou...
Com base em denúncias do Ibama, o promotor de justiça do Patrimônio Cultura, Habitação e Urbanismo de Belém, Nilton Gurjão das Chagas, instaurou vários procedimentos para...
A Justiça Estadual acatou pedido do MPPA em Ação Civil Pública e expediu liminar que determina a interdição do Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas (CSEBA/Fasepa), situado...
Os procuradores do MP do Pará e do resto do país estão rindo à toa. É que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acaba de...
Desembargadores e desembargadoras, por maioria de votos, deferiram cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade que tinha como requerente o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)...
Nessa o MP perdeu a parada: O corregedor geral do TJE do Pará , José Roberto Bezerra Júnior, mandou para o arquivo uma Reclamação Disciplinar protocolada...
