Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizou uma inspeção no recém-inaugurado Pronto Socorro Municipal de Ananindeua, situado no bairro do Coqueiro. A inspeção, que contou...
Com base em denúncias do Ibama, o promotor de justiça do Patrimônio Cultura, Habitação e Urbanismo de Belém, Nilton Gurjão das Chagas, instaurou vários procedimentos para...
A Justiça Estadual acatou pedido do MPPA em Ação Civil Pública e expediu liminar que determina a interdição do Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas (CSEBA/Fasepa), situado...
Os procuradores do MP do Pará e do resto do país estão rindo à toa. É que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acaba de...
Desembargadores e desembargadoras, por maioria de votos, deferiram cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade que tinha como requerente o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)...
Nessa o MP perdeu a parada: O corregedor geral do TJE do Pará , José Roberto Bezerra Júnior, mandou para o arquivo uma Reclamação Disciplinar protocolada...
O Ministério Público do Pará publicou na imprensa oficial do estado portaria incluindo, por força de decisão judicial, os candidatos sub judice Mayanna de Araujo Santiago...
Os desembargadores(as) do TJE do Pará, à unanimidade de votos, consideraram procedente, com efeitos ex-nunc, a Ação Direta de Inconstitucionalidade que tinha como requerente o Ministério...
O prefeito de Paragominas, Lucídio Paes, está no “olho do furacão” em uma história que envolve ameaça, assédio e constrangimento contra servidor público. O caso foi...
Em Tucuruí, em uma questão envolvendo o conselho tutelar, o Ministério Público e seu “animus ferrandi”, perdeu a ‘parada” para um escritório de advocacia. Estamos falando...
