O Ministério Público Federal (MPF) pediu à justiça o bloqueio de R$ 1 bilhão das contas bancárias da Vale após o extravasamento de uma cava na...
A justiça federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou mais um dos integrantes da quadrilha que praticou, há 26 anos, um dos maiores...
A justiça federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Instituto de Ensino Sábios de Bereia (Iesb) – anteriormente denominado Faculdade de Educação...
A justiça federal deu início ao processo para julgamento de 33 pessoas e 10 empresas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento em um complexo...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na justiça, na terça-feira (25), com uma ação em que pede decisão urgente para obrigar a remoção definitiva da carcaça...
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma apuração sobre a possível exposição não autorizada de nomes e dados pessoais de lideranças indígenas na mostra “Brasil: Terra...
A justiça federal acolheu pedidos de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e, no último dia 13, condenou seis pessoas por envolvimento em um esquema de...
A usina hidrelétrica de Belo Monte, longe de ser uma fonte de “energia limpa”, é a causa de um ecocídio e etnocídio em curso no Rio...
A justiça federal, por meio da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Pará, acolheu os pedidos formulados na Ação Civil Pública nº 1002904-47.2020.4.01.3900, ajuizada inicialmente...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da Unidade Instituto Caivs Ivlis Caesar (Unicic) e de seu representante legal por oferecer cursos sem o credenciamento...