O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio do 1º Promotor de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e...
A procuradora-geral de Justiça, em exercício, Ubiragilda Pimentel e o corregedor-geral do Ministério Público do Estado (MPPA), Eduardo Barleta, receberam, na quarta-feira (8), no gabinete da...
Os promotores de Justiça Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, Ana Maria Magalhães de Carvalho e Lizete de Lima Nascimento receberam, na quarta-feira, 18, do Poder Judiciário do...
Nesta terça-feira,10, os promotores de Justiça de Infância e Juventude de Belém Mônica Moreira Freire, Marcelo Batista Gonçalves e Antônio Lopes Maurício foram homenageados pela Defensoria Pública do...
Os promotores de Justiça Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, Ana Maria Magalhães de Carvalho e Lizete de Lima Nascimento receberam, na quarta-feira, 18, do Poder Judiciário do...
O TAC estabelece que o município deverá, em um prazo de 60 dias, apurar e regularizar as situações de acumulação de cargos, identificando servidores em situação...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, representada...
Ferindo, de morte, o princípio da publicidade, a corregedoria do MP do Pará publicou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar, (PAD), contra um membro do...
O promotor de Justiça Alexandre Tourinho foi nomeado pelo governador do Estado, Helder Barbalho, para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará – biênio 2025-2027....
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Operação Renascidos, em apoio ao MPSP e à PRF, e através do Grupo de Atuação Especial...