A Vara de Combate ao Crime Organizado condenou nesta quinta-feira, 19, o advogado Rhuan Siqueira dos Santos. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do...
O TAC estabelece que o município deverá, em um prazo de 60 dias, apurar e regularizar as situações de acumulação de cargos, identificando servidores em situação...
O prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, começou a decepcionar àqueles que lhe depositaram um voto de confiança. Que o digam os pacientes que precisam se valer...
O delegado da Polícia Civil do Pará, Arthur Nobre, foi preso na manhã desta sexta-feira, 20. A prisão foi decretada pela justiça estadual na Ação Penal...
Nesta quinta-feira (19), a Justiça deferiu o pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça de...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou 193 ações civis públicas contra 647 réus em razão de desmatamentos ilegais na Amazônia registrados entre janeiro de 2020 e...
Uma força-tarefa da Polícia Civil do Pará (PCPA) foi montada, nesta quinta-feira (19), para cumprir 13 mandados de prisão, um de recaptura e 42 mandados de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, que passa a ter aplicação obrigatória em todo o Poder Judiciário brasileiro....
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, representada...
A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) disponibilizou no site da instituição a ‘Síntese Agropecuária Municipal do Estado do Pará’, com um resumo de...
