A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos...
A comarca de Marabá, no sudeste do Pará, alerta a população para tentativas de fraude envolvendo o envio de mensagens eletrônicas falsas, que usam indevidamente o...
Durante a 43ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira, 13, desembargadores e desembargadoras julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Ministério Público...
Em cerimônia realizada na quinta-feira, 20, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, entregou...
Quem souber o paradeiro da juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, aposentada compulsoriamente, deve informar ao TJE do Pará. Explica-se é que os oficiais de justiça...
