O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou, por unanimidade, processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá (MPAP) por...
O governador do Pará, Helder Barbalho, exonerou do cargo a enfermeira Anelena do Socorro Ferreira da Silva, lotada na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado...
O corregedor geral do TJE do Pará, José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar, PAD, decidiu pela penalidade de...
Mais uma da cartorária milionária: o corregedor geral do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, determinou a instauração de...
O plenário do CNJ decidiu, nesta terça-feira, 21, manter o afastamento cautelar do juiz do Amapá João Teixeira de Matos Junior, bem como instaurar PAD para...
O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou decreto demitindo a servidora Maria José das Graças Pereira Martins, da função pública temporária de agente administrativo, lotada na...
Em portarias publicadas no Diário da Justiça desta segunda-feira,15, já disponível no site do TJE do Pará, o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, corregedor...
Não é recomendável convidar para o mesmo baile o juiz Augusto César da Luz Cavalcante e a desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque. É que a...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, na quarta-feira (13/12), a súmula 665, que pacifica o entendimento quanto a quais são os limites...
O Presidente do Conselho de Disciplina da Policia Militar do Pará, o tenente coronel Alessandro Silva Celestino, convocou para prestar depoimento, na próxima quinta-feira, 28, o...