Na 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TJE do Pará, os desembargadores, à unanimidade de votos, aprovaram, nesta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei que...
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, em dois turnos nesta terça-feira, 19 de março, o anteprojeto de lei que estabelece o...
