Há um mês como chefe interina da Procuradoria-Geral da República (PGR), a procuradora Elizeta Ramos decidiu rever a própria decisão de manter na função os atuais...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra norma do Estado do Amazonas que exige licença prévia da Assembleia Legislativa...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, indicou nesta quarta-feira (30/8) o sub-procurador Luiz Augusto Santos Lima para exercer a função de vice-procurador-geral, tendo em vista o...
A Procuradoria Geral do Município de Ananindeua determinou a inclusão no orçamento municipal previsto para o exercício de 2024, dos precatórios e sentenças exaradas em processos...
Sabe-se agora: o pedido de busca e apreensão no Tribunal de Justiça do Pará e na residência dos desembargadores Rômulo e Ricardo Nunes, Vania Silveira, Nazaré...
