O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará aprovou alteração no enunciado nº 56 do Regimento Interno, considerando a recente elevação das Promotorias de...
Como já anunciado em O Antagônico, o Pleno do TJE do Pará aprovou, à unanimidade de votos, o Anteprojeto de Lei que cria mais dez cargos...
O Tribunal Pleno realizou, durante Sessão Extraordinária ocorrida nesta sexta-feira, 28, a aprovação de processos de remoção e promoção de juízes(as) na 1ª entrância do Poder...
Durante a 23ª Sessão Ordinária do tribunal pleno do TJE do Pará, ocorrida nesta quarta-feira, 26, foi julgado o mérito do Incidente de Assunção de Competência...
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promoveu o magistrado Carlos Márcio de Melo Queiroz à 3ª entrância, em solenidade conduzida pela presidente do TJPA, desembargadora...
