O pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, acatando recurso do advogado Luis Carlos Pina Mangas Júnior, determinou a imediata soltura do delegado de...
Os integrantes do Tribunal Pleno do TJE do Pará aprovaram os processos de remoção e promoção de juízes(as) na 2ª entrância do Poder Judiciário do Pará....
O Pleno do TJ negou, à unanimidade de votos, Recurso Administrativo que tinha como recorrida a Corregedoria Geral de Justiça do Pará e como interessado Procion...
O Tribunal Pleno do TJE do Pará admitiu, à unanimidade de votos, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 9, no qual se discute...
Durante a 3ª sessão ordinária do Tribunal Pleno do TJE do Pará, ocorrida na quarta-feira, 24, desembargadores e desembargadoras escolheram a advogada Anete Marques Penna de...
