Em evento realizado no auditório do Fórum da Comarca de Santarém, presidido pelo juiz Rômulo Nogueira de Brito, Titular da 2ª Vara Criminal, o Poder Judiciário...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, na quarta-feira (13/12), a súmula 665, que pacifica o entendimento quanto a quais são os limites...
Magistrados e magistradas auxiliares da 3ª Entrância do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em atuação no Fórum Cível de Belém, passam a contar com uma...
