Um projeto polêmico será apreciado pela Câmara dos deputados nos próximos meses. O Projeto de Lei 90/21 garante ao réu submetido à chamada “demanda opressiva” o...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) enviaram ao governador do Pará recomendação contra a sanção do Projeto de Lei 246/2023,...
A fatura para os eleitores de Helder Barbalho começa a chegar, antes mesmo da segunda gestão. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou em...