A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo ao...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 18/25, que proíbe o uso das expressões “quarto de empregada”, “dependência de...
O senador Sergio Moro (PL-PR) protocolou uma proposta de PEC que tornaria obrigatória a presença de investigados e testemunhas em CPIs. Pelo texto, seria mantido o...
A estudante Manuelle da Costa Pereira, de 23 anos, do Instituto Federal do Amapá (Ifap), recebeu na na quinta-feira (26), em Brasília (DF), o 31º Prêmio...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou a proibição de publicidade, patrocínio ou promoção de apostas esportivas e jogos de azar (bets), na...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 111/24, que proíbe a cobrança de contribuição previdenciária de militares aposentados...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que proíbe a concessão de fiança a acusados de crimes ligados à pedofilia. A proposta foi aprovada na...
A prefeita de Rio Maria, Márcia Ferreira, autorizou a contratação da empresa PLR Comércio e Empreendimentos Ltda, pela bagatela de R$ 1.613.216,34 (Hum milhão, seiscentos e...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, mestre em jiu-jitsu, deu aula da arte marcial, no último dia 24 de abril, para um grupo de...
A criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado do Ministério Público Federal (Gaeco Nacional) foi aprovada na primeira sessão ordinária de 2025...
