O Conselho Superior do Ministério Público do Pará confirmou o vitaliciamento de 16 promotores de justiça. O vitaliciamento de promotores é a garantia constitucional que confere...
O Ministério Público do Pará realizou o julgamento de promoções e remoções de promotores de várias comarcas. O promotor Franklin Lobato Pardo, foi removido para o...
De uma canetada só, o Corregedor-Geral do Ministério Público, Antonio Eduardo Barleta de Almeida, recomendou aos membros do parquet que se abstenham de firmar instrumentos de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23), que verbas de caráter indenizatório, os chamados penduricalhos, somente podem ser pagas a...
O procurador geral do Ministério Público do Pará, Alexandre Tourinho, mandou publicar na imprensa oficial uma portaria regulamentando os repasses aos promotores de justiça no quesito…PARA...
O MP do Pará publicou em seu Diário Oficial desta terça-feira, 16, uma portaria assinada pelo procurador geral do parquet, Alexandre Tourinho, criando uma força tarefa...
O Ministério Público do Estado, por meio do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Tourinho, determinou, em reunião administrativa, nesta terça-feira, 6 de maio, o chamamento de mais...
Na 427ª reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Amapá e 1ª Reunião Ordinária de 2025, os promotores de justiça Gláucia Porpino Nunes Crispino e...
Acatando a pedido do MP do Amapá, a justiça suspendeu evento pré-carnavalesco que seria realizado no dia 26 de janeiro, e outro no dia 5 de...
Nesta terça-feira, 17, o MP do Pará realizou a 17ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado (CSMP), oportunidade na qual foram julgados...
