O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou o recurso apresentado pelo promotor de justiça aposentado do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Walber Luís...
O Tribunal de Justiça do Amapá negou provimento ao recurso impetrado pelo réu Paulo Ronaldo da Silva Soares, que está recolhido no sistema prisional do Estado....
A justiça federal do Amapá rejeitou a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis...
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 202ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), julgou...
A 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira rejeitou, no último dia 24 de setembro, uma Exceção de Pré-Executividade apresentada por do ex-servidor público...
O Pleno do TJ negou, à unanimidade de votos, Recurso Administrativo que tinha como recorrida a Corregedoria Geral de Justiça do Pará e como interessado Procion...
Os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, negaram recurso apresentado pela Companhia Refinadora da Amazônia ( Agropalma) e mantiveram a...
