O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) analisou o Agravo Interno em Suspensão de Liminar e de Sentença, interposto pelo município de...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Saldanha Palheiro, negou provimento ao recurso protocolado pelo procurador Alexandre Ferreira Azevedo, acusado de importunação sexual contra sua...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Monte Alegre a não aprovação da prestação de contas...
O Tribunal de Justiça negou ontem, a unanimidade, Habeas Corpus para trancamento de ação contra um conhecido procurador, aquele que tem o sobrenome do Lampeão, acusado...
Desembargadores do TJE do Pará rejeitaram os Embargos de Declaração em Agravo Interno em Recurso Especial impetrados pelo Município de Gurupá, que buscavam sanar uma suposta...
Técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concluíram o parecer que avalia o pedido da Petrobras para pesquisar a exploração...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará rejeitaram, por unanimidade, Embargos de Declaração em Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrados pela Assembleia Legislativa do Estado do...
A tesoura do TCE “comeu solta” no final do ano. E tem mais um na lista negra. A corte rejeitou as contas do ex-prefeito de São...
Neste domingo, 06 de outubro, Belém irá se livrar de uma das piores gestões de sua história. Sim, estamos falando de Edmilson Rodrigues, eleito em 2020...
O tempo passa e a coisa só piora para o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. A julgar pelo termômetro da esquerda nas capitais do Brasil, no...
