A Justiça de São Paulo rejeitou uma ação movida pela família do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes contra o senador Alessandro Vieira...
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu pela não aceitação de nove denúncias protocoladas pelo advogado Rizonilson de Freitas Barros contra...
Perdeu de novo: o Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus ao procurador paraense Alexandre Ferreira Azevedo, que pretendia trancar Ação Penal em tramitação no TJ...
O presidente do TCM do Pará, o conselheiro Lucio Vale, negou provimento ao pleito formulado pela empresa Repremig- Representações e Comércio de Minas Gerais Ltda, para...
O MP tá “botando pra moer” na gestão do prefeito de Mojui dos Campos jailson da Costa Alves. Tanto isso é verdade que o promotor de...
O Tribunal de Justiça do Amapá rejeitou um Recurso impetrado pelo Bradesco contra decisão que declarou nulo um empréstimo realizado por uma cliente do banco. Narrou...
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) negou, nesta quinta-feira (14), dois pedidos de habeas corpus que pediam a soltura do fazendeiro Francisco Canindé da Silva....
O Tribunal de Justiça do Pará rejeitou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Municipal nº 8.572/2014, que criou o gabinete do vice-prefeito e cargos...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) analisou o Agravo Interno em Suspensão de Liminar e de Sentença, interposto pelo município de...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Saldanha Palheiro, negou provimento ao recurso protocolado pelo procurador Alexandre Ferreira Azevedo, acusado de importunação sexual contra sua...
