O Tribunal Pleno do TJE do Pará aprovou a transferência do desembargador César Mattar Júnior para a Segunda Turma de Direito Penal. Também foi deferido o...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na justiça, na terça-feira (25), com uma ação em que pede decisão urgente para obrigar a remoção definitiva da carcaça...
Sabe-se agora: o juiz da comarca de Ourilândia do Norte, Juliano Dantas Jerônimo, que recentemente foi punido pelo TJ do Pará com remoção compulsória, já estava...
O Tribunal Pleno do TJ do Amazonas realizou, na sessão desta terça-feira, 23, a remoção de juízes entre unidades judiciais do interior e da capital, observando...
A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, determinou que a prefeitura realize a remoção e destinação correta de restos mortais de sete pessoas que...
O Poder Judiciário do Pará publicou o Edital de Habilitação com oferta de vagas aos(as) servidores(as) classificados(as) no cadastro de reserva do concurso de remoção de...
Na 427ª reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Amapá e 1ª Reunião Ordinária de 2025, os promotores de justiça Gláucia Porpino Nunes Crispino e...
O Pleno do TJE do Pará realizou, nesta quarta-feira, 19, a aprovação de processos de remoção de nove juízes(as) na 3ª entrância do Poder Judiciário do...
O Pleno do TJE do Pará realizou, nesta quarta-feira, 29, a aprovação de processos de remoção e promoção de juízes(as) na 2ª e na 3ª entrância...
O Diário da Justiça desta segunda-feira,29, traz portarias assinadas pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, removendo dois magistrados, pelo critério de antiguidade, conforme decisão...
