A prisão preventiva deve ser fundamentada por elementos concretos que demonstrem a necessidade de manutenção do réu na prisão, já que a medida não pode ser...
A juiza eleitoral Andreia Ferreira Bispo deverá decidir nesta quinta-feira, 16, sobre o pedido formulado pelo advogado Sábato Rosseti para revogação da prisão do ex-deputado federal...
Acatando argumento dos advogados Joaquim Freitas e Ivonaldo Cascaes, do escritório Freitas Neto e Cascaes, o juiz Leonardo Ribeiro da Silva, da 1ª Vara Criminal da...
A notícia não é nova mais merece nota: A OAB do Pará conseguiu se impor diante de uma “lambança” da turma togada: A seccional paraense ingressou...
O Diário Oficial de sexta-feira, 20, traz publicações com revogação de portarias que nomearam, sub Júdice, cinco bacharéis em direito no cargo de delegado da polícia...
