O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal contra duas pessoas por prática de discriminação racial e discurso de ódio contra os...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e...
Em Santarém, a promotora de justiça Évelin Staevie dos Santos, abriu um Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades no procedimento de heteroidentificação realizado no âmbito do...
O Pleno também do TJE do Pará julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público contra a Lei Municipal nº 20.293, de 2017,...
O Antagônico recebeu e publica abaixo nota enviada pelo jornalista Hélio Nogueira, em atenção a matéria publicada no dia 26 de março, sob o título “Santarém....
A 2ª Vara do Trabalho de Santarém deferiu os pedidos do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) em ação civil pública em face das empresas Avante...
A justiça federal condenou o radialista Hélio José Nogueira Alves a dois anos de prisão pela prática de discurso de ódio e racismo contra indígenas e...
Em Santarém, a Pérola do Tapajós, o promotor de justiça Diego Belchior Ferreira Santana instaurou um Procedimento Administrativo para investigar as denúncias relacionadas a Sra. Elba...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nesta quarta-feira (26), a anulação da licença ambiental e a demolição da obra do condomínio de luxo...
A Aena Brasil assinou o contrato com o Consórcio Nova Engevix & PowerChina para a realização de obras de ampliação e modernização dos quatro aeroportos do...
