O desembargador do TJE do Pará, Pedro Pinheiro Sotero, assinou o mandado de prisão de Claudio Emanuel Chene, conhecido auditor fiscal da SEFA. Claudio é irmão...
A justiça federal confirmou sentença que acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou à prisão um ex-gerente da agência dos Correios em Curuçá (PA)....
O desembargador Gamaliel Seme Scaff derrubou a liminar que mantinha Jorge Guaranho, assassino do tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, Marcelo...
Com prisão decretada pela justiça, o delegado da Polícia Civil do Pará, Arthur Nobre, se apresentou à corregedoria da PC, no início da noite desta sexta-feira,...
O ex-deputado federal Wladimir Costa foi condenado, em sentença assinada pela juíza Andreia Ferreira Bispo, a 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará...
Pasmem! O mundo jurídico de Santarém e Belém está perplexo com reiteradas decisões no juízo da Vara de Santarém em um processo com sentença transitado em...
O juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, determinou o bloqueio do passaporte da cantora Joelma no bojo de uma...
O Diário Oficial do Estado do Pará publicou, na edição desta segunda-feira, 29, a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, datada de 30 de junho...
A juíza titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Rosana Lúcia de Canelas Bastos, condenou a cartorária Jannice Amóras Monteiro, titular do 3º Registro...
A Justiça estadual julgou o mérito da ação civil pública do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), referente a irregularidades encontradas que impossibilitam o funcionamento...