O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale, que respondeu consulta formulada pelo Sindicato dos Servidores Públicos...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa aplicou multa de R$ 1,35 milhão ao Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal...
O Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) convocou representantes da rede de supermercados Líder Comércio e do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista e Atacadista de...
Em decisão no dia 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil deu sinal verde para a cobrança da contribuição assistencial, desencadeando um debate...
A Justiça do Trabalho deferiu pedido de liminar requerido pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) e determinou a suspensão da aplicação de uma cláusula do...
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos e o desembargador Roberto Gonçalves de Moura, vice- presidente...
Contenda em andamento. O corregedor da Secretaria de Administração Penitenciária do Pará, Renato Nunes Valle, determinou a abertura de Sindicância contra o agente penitenciário Demétrius Lemos...
Servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiram na quarta-feira, 10, pelo fim do estado de greve e início da paralisação efetiva da categoria a partir...
