As promotoras de Justiça Andressa Érica Ávila Pinheiro, da 6ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Castanhal, e Maria José Vieira...
O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso (Sintrae-MT) publicou uma carta aberta na qual acusa o padre Marcelo Fujimura, diretor...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu que o prefeito de Castanhal pode, sim, atualizar o piso salarial dos professores da rede pública...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale, que respondeu consulta formulada pelo Sindicato dos Servidores Públicos...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa aplicou multa de R$ 1,35 milhão ao Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal...
O Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) convocou representantes da rede de supermercados Líder Comércio e do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista e Atacadista de...
Em decisão no dia 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil deu sinal verde para a cobrança da contribuição assistencial, desencadeando um debate...
A Justiça do Trabalho deferiu pedido de liminar requerido pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) e determinou a suspensão da aplicação de uma cláusula do...
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos e o desembargador Roberto Gonçalves de Moura, vice- presidente...
Contenda em andamento. O corregedor da Secretaria de Administração Penitenciária do Pará, Renato Nunes Valle, determinou a abertura de Sindicância contra o agente penitenciário Demétrius Lemos...
