A reportagem de capa da nova edição da revista VEJA mostra o avanço da quadrilha formada por advogados, lobistas e servidores que atuam no Superior Tribunal...
Com duas vagas abertas entre suas 33 cadeiras, com as aposentadorias recentes de duas ministras, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está às voltas com uma...
Essa nossa justiça sai com cada uma. Vejam só: o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu a regra criada pelo STJ (Superior Tribunal de...
Resultado parcial de julgamento iniciado nesta terça-feira (5) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece a aplicação da pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, ao...
A produção de documentos com o selo do Ministério Público (MP), conferindo-lhes um status supostamente “oficial”, destinados à utilização posterior pelo próprio MP durante as sessões...
Todos os sistemas informatizados do Superior Tribunal de Justiça integrados ao Sistema Justiça ficarão fora do ar entre os dias 27 e 31 de dezembro, período...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, na quarta-feira (13/12), a súmula 665, que pacifica o entendimento quanto a quais são os limites...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, nesta sexta-feira (10), a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para...
Os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil não podem instituir e cobrar anuidade das sociedades de advogados. Essa foi a tese aprovada por unanimidade...
Os integrantes da guarda municipal têm função delimitada, não tendo atribuição de policiamento ostensivo. Com esse entendimento, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de...
