O juízo da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá (SJAP) deferiu, nesta terça-feira (18/02), pedido liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) para...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram ao município de Jacareacanga (PA) a suspensão imediata do processo seletivo...
Acatando a pedido do MP do Amapá, a justiça suspendeu evento pré-carnavalesco que seria realizado no dia 26 de janeiro, e outro no dia 5 de...
A Justiça Federal do Distrito Federal (TRF-1) atendeu um pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e suspendeu uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança...
Nesta quinta-feira (19), a Justiça deferiu o pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça de...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto do conselheiro Daniel Lavareda e homologou medida cautelar, expedida monocraticamente, determinando a suspensão...
O Procurador Geral de Justiça do MP do Pará, Cesar Mattar, aplicou a penalidade de suspensão por 30 dias ao promotor de justiça de Terra Santa,...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou duas medidas cautelares expedidas pelo conselheiro Antonio José Guimarães, suspendendo dois processos licitatórios, com...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida pelo conselheiro José Carlos Araújo, que suspendeu procedimento licitatório irregular do...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar suspendendo processo licitatório, com indícios de irregularidades, da Prefeitura de Santa Luzia...
