A pedido da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Urbanismo da Região Metropolitana de Belém a Justiça do Pará determinou a suspensão...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará homologou, durante a 33ª Sessão Ordinária do Pleno, medida cautelar expedida pelo conselheiro Daniel Lavareda que determina a...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu uma licitação de R$ 15,2 milhões da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam)....
Uma professora de inglês ajuizou ação de indenização contra o Banco Central do Brasil, sob a alegação de violação de direitos autorais na criação do Pix. A...
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou, durante a 28ª Sessão Plenária Ordinária, realizada na quinta-feira (18), medida cautelar que determina...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) suspendeu nesta quinta-feira (11) o evento de lançamento da pré-candidatura à reeleição do senador Randolfe Rodrigues (PT). A decisão...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará suspendeu, por meio de medida cautelar, a compra de motocicletas pela…PARA LER A MATÉRIA COMPLETA CLICK NA IMAGEM ABAIXO E...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu dois concursos para juiz substituto nos tribunais de Justiça do Ceará e do Tocantins. A decisão é para apurar...
O presidente da OAB do Pará, Sávio Barreto, suspendeu cautelarmente as advogadas Alcina Cristina Medeiros Castro e Luanna de Sousa Alves, ambas multadas esta semana pela...
A canetada que parou o Pará. Em decisão liminar assinada na manhã desta quinta-feira, 07, o conselheiro Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou...
